DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de quadro com moldura e foto em aço escovado para a Câmara Municipal de Torres.
CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · CAMARA MUNICIPAL DE TORRES
Dados da publicação
Compra14_2026Controle PNCP03590614000169-1-000110/2026Processo112/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TORRESCNPJ do órgão03590614000169Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TORRESLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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