DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CS CASA CIVIL
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Compra9030Controle PNCP87934675000196-1-000157/2026Processo26/0801-0002025-9ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCS CASA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 14:41Abertura03/06/2026, 14:34Encerramento09/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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