DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Termo de Titularidade de Certificado Digital Pessoa Física e-CPF A3 e Termo de Titularidade Certificado Digital Pessoa Jurídica e-CNPJ A3 com Token.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL · IPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio Bananal
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP03632431000169-1-000002/2026Processo000014/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão03632431000169Unidade compradoraIPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessário para o desenvolvimento do trabalho, além de ser um elemento de proteção às transações, é imprescindível para as assinaturas e o envio de documentos e declarações pela internet, e ainda garante a validade jurídica dos documentos eletrônicos.