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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em Curso Treinamento Comprev - Teoria e Prática, ofertado pela ACIP -Associação Capixaba dos Institutos de Previdência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL · IPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio Bananal

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP03632431000169-1-000001/2026Processo000016/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão03632431000169Unidade compradoraIPSMRB Instituto de Prev Serv Mun de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Desenvolver o entendimento e a correta aplicação dos princípios, regras e procedimentos relacionados à compensação previdenciária entre RPPS e RGPS, assegurando a gestão eficiente, com foco na otimização da arrecadação e equilibrio financeiro do RPPS.

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