Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP.
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Compra029/2026Controle PNCP03650060000148-1-000018/2026Processo2112/2026ÓrgãoEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIACNPJ do órgão03650060000148Unidade compradoraEMAPLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 11:42Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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