DispensaDivulgada no PNCP
Para realizar a 6 edicao do programa viajando pelo rota 2026 Necessita se de servicos de recreacao e animacao cultural para compor a programacao de encerramento.
Dados da publicação
Compra21 | Processo 63Controle PNCP03656200000195-1-000086/2026Processo21ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RSCNPJ do órgão03656200000195Unidade compradoraCOMAJALocalIbirubá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos