DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de guarda e marinharia em vaga seca, coberta e fechada, para as embarcações e equipamentos do Ibama/PB, conforme exigências contidas no Termo de Referência.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP03659166001931-1-000065/2025Processo02016000417202595ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 10:28Abertura30/04/2025, 10:28Encerramento08/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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