Item 1 · Tratamento de Resíduos O valor de R$ 497,17 refere-se ao valor mensal sendo o total anual o valor de R$ 5.966,04
R$ 5.966,04Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 497,17 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP09283185000163-1-000031/2026Processo004125-13.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 14:11Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.