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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do DSEI POTIGUARA.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA

Valor estimadoR$ 50.373,97
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394544000185-1-001426/2026Processo25058.000078/2026-37ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 14:42Abertura16/07/2026, 09:00Encerramento22/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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