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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição parcelada de alimentos para animais silvestres em reabilitação no CETAS-RO, essencial ao processo de recuperação e reintegração ao habitat natural, conforme IN 23/2014 e Portaria 1.611/2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO

Valor estimadoR$ 19.389,22
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP03659166001931-1-000149/2026Processo176ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1066-0/00Fabricação de alimentos para animais

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  4. Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (peixe).COMANDO DO EXERCITO227 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (peixe).COMANDO DO EXERCITO228 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/07/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (arroz, carne bovina,frango, peixe, café e açúcar).COMANDO DO EXERCITO226 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/07/2026
  7. 1 ° termo aditivo ao contrato n 24/2025 referente ao fornecimento de alimentos para eventos programados pelo CreaCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA71 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, para atender à Seção Judiciária em Rondônia – SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena – SSJJIP e SSJVHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90006 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  9. Fornecimento de coffee break completo para 50 pessoas, incluindo montagem, desmontagem, mobiliário, utensílios, alimentos, bebidas e mão de obra para atendimento.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA21 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/06/2026
  10. Aquisição de alimentos para copa, especificamente café, açúcar e chá, para atender à Seção Judiciária em Rondônia – SJRO e às Subseções Judiciárias em Ji-Paraná e em Vilhena – SSJJIP e SSJVHA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentos, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (10)

Item 1 · BANANA PRATA / BANANA BRANCA

R$ 3.743,75

Quantidade: 12.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,98 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 2 · LARANJA PERA

R$ 873,75

Quantidade: 5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 3 · MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA

R$ 1.479,38

Quantidade: 7.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,89 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 4 · MANGA ROSA

R$ 811,88

Quantidade: 2.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,99 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 5 · MELANCIA VERMELHA

R$ 461,25

Quantidade: 5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,69 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 6 · MARACUJÁ AZEDO / MARACUJÁ AMARELO

R$ 686,25

Quantidade: 2.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,98 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 7 · MELÃO AMARELO

R$ 723,75

Quantidade: 5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,79 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 8 · REPOLHO BRANCO / VERDE

R$ 748,75

Quantidade: 5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 9 · RÚCULA

R$ 373,75

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148

Item 10 · ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA

R$ 558,75

Quantidade: 7.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 2,98 · Homologado

Fornecedor: AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR · 42040325000148