InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PCA 2025 em execução. Autorização da autoridade competente, SEI 02001.003937/2025-19, Despacho Decisório 23833887. Contratação de curso técnico especializado de natureza intelectual.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP03659166001931-1-000184/2025Processo02001003937202519ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de Treinamento específico para os servidores que atuam na Coordenação de Inteligência (COINT/DIPRO), a ser ministrado pelo Duo Teatral, CNPJ 33.899.454/0001-03. A contratação possui sua especificidade de extrema peculiaridade, uma vez que os temas abordados são sensíveis à temática desenvolvida pela Coordenação de Inteligência do Ibama, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.