DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de banner com fornecimento de cavalete, conforme descrição do item 3.2 e do ANEXO I do Termo de Referência, para atendimento de demanda da Equipe de Educação Ambiental da Superintendência do IBAMA do Estado do Rio de Janeiro, SUPES-RJ, através de mão de obra especializada de forma não contínua, não exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP03659166001931-1-000247/2024Processo02022.001002/2024ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 15:10Abertura23/08/2024, 15:09Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dentro das hipóteses prevista pelo art. 75, inciso II, nos termos da LLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.