Aquisição de 20 (vinte) tapetes de vinil do tipo capacho, sendo 17 personalizados e 3 lisos, destinados à substituição dos atualmente existentes na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). O objetivo é garantir a conservação dos ambientes, a segurança dos usuários e a valorização da identidade institucional, atendendo às necessidades de manutenção e preservação dos espaços da Fundação. Os tapetes deverão ser confeccionados em material durável, antiderrapante, de fácil higienização e resistência ao tráfego intenso, assegurando maior durabilidade e redução dos custos de manutenção. Sempre que possível, deverão ser utilizados materiais recicláveis e ambientalmente adequados, observando práticas de sustentabilidade e logística reversa. A aquisição visa atender às exigências de segurança, conforto e conservação do patrimônio público, além de reforçar a identidade visual da instituição, uma vez que os modelos personalizados conterão inscrições específicas para os setores da Fundação. O valor total estimado da contratação é de R$ 7.574,20 (sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme Termo de Referência nº 15/2025. O processo ocorrerá sob a forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de entrega dos tapetes é de até 20 (vinte) dias, contados a partir do envio do empenho e da ordem de compra, em remessa única, devendo a entrega ocorrer na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, situada à Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 9h às 17h. O prazo de vigência contratual será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do instrumento equivalente. O recebimento dos bens ocorrerá provisoriamente no ato da entrega e, de forma definitiva, após conferência e aceite, conforme critérios técnicos definidos pela fiscalização. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a liquidação da despesa, não sendo admitido pagamento antecipado. O contrato será executado conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos princípios de economicidade, eficiência e transparência. Não será admitida subcontratação, e os materiais deverão atender aos critérios de sustentabilidade, incluindo ausência de substâncias tóxicas e durabilidade compatível com o uso institucional.