DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de recarga de gás GLP, em botijões de 13kg em regime de troca de botijão (vazio pelo cheio), sob demanda, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis da Superintendência do Estado do Ceará (IBAMA-CE) e do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS-CE).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP03659166001931-1-000383/2024Processo02007002779202449ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 09:40Abertura09/12/2024, 09:40Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação enquadra-se no inciso II do art. 75 da Lei 14.133 de 2021.