InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP37115524000138-1-000001/2026Processo05/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão37115524000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74