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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP37115524000138-1-000001/2026Processo05/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão37115524000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. O objeto abrange a reprodução física do conteúdo previamente disponibilizado em meio digital pelo Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, incluindo as etapas de preparação de arquivo, impressão e acabamento, observando o formato fechado de 16 cm x 22 cm e padrão de qualidade compatível com publicações institucionais18 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 18/05/2026
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