DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia para a regularização da edificação e obtenção do Auto deVistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o imóvel da Unidade Técnica do Ibama na cidade de São José do Rio Preto/SP, situado na avenida. Maria Agrelli Tambury, 1986 - Jardim Alto, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03659166002156-1-000078/2026Processo02027.010426/2025-65ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.