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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos de uso comercial e grande capacidade (fogões industriais, liquidificadores de alta performance e forno de micro-ondas) para suporte logístico e operacional da Unidade da Brigada Federal de Pronto Emprego do Prevfogo no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CE

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03659166002156-1-000112/2026Processo02007.003248/2026-35ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 18:34Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Trata-se de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da Universidade Federal do Ceará atendidas média tensão na modalidade tarifária horária verde.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA251 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/10/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, conforme a necessidade da Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, a execução dos seguintes serviços: a) limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável; b) serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo o monitoramento e tratamento das áreas internas e externas das unidades da Contratante.ESTADO DO CEARA202634299 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
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  8. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumos de manutenção predial e conservação de infraestrutura de TI), consistente em 10 (dez) unidades de pilha recarregável, tipo AAA (palito), com capacidade nominal mínima de 1000 mAh (embalagem/cartela contendo 2,0 unidades, totalizando 10 pilhas), destinadas a atender às necessidades de manutenção, substituição e alimentação energética de equipamentos eletrônicos, controles remotos e periféricos das instalações da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202632218 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
  9. 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (insumo de limpeza técnica e conservação), consistente em 20 (vinte) unidades de limpador de contatos elétricos e eletrônicos em spray (embalagem aerossol de 250 ml), formulado à base de álcool, destinado à manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico (desktops e notebooks) da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). 1.2. A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. 1.3. O objeto é classificado como bem comum, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202631979 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
  10. O presente instrumento tem por objeto a aquisição de insumos para manutenção, ampliação e estruturação do cabeamento de rede de dados, consistindo no fornecimento de 400 (quatrocentas) unidades de conector elétrico tipo macho, rígido, modelo RJ45, compatíveis com especificações de cabos CAT5 e CAT6, fornecidos de forma avulsa para a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A contratação fundamenta-se no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizando-se como Dispensa de Licitação por valor para aquisição de bens comuns. O objeto enquadra-se na categoria de bem comum, visto que seus padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência mediante especificações usuais praticadas no mercado.ESTADO DO CEARA202632141 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.