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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) na terceirização de mão de obra para prestação do serviço de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO

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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP03662446000170-1-000005/2025Processo012/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAOCNPJ do órgão03662446000170Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 10:54Abertura07/07/2025, 10:54Encerramento11/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço emergencial.

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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágio, para operacionalização, administração e acompanhamento de programa de estágio não obrigatório de estudantes de nível superior no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05, incluindo recrutamento e encaminhamento de candidatos, formalização e acompanhamento dos Termos de Compromisso de Estágio, gestão documental, acompanhamento acadêmico e administrativo, controle das atividades e demais obrigações previstas na Lei nº 11.788/2008 e no Termo de Referência. A contratação contempla inicialmente 3 (três) vagas de estágio, destinadas às áreas de recepção, arquivo e financeiro/contabilidade, sem garantia de quantitativo mínimo de utilização durante a vigência contratual.10 · RECIFE/PE · Dispensa · 11/09/2026
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  6. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.COMANDO DO EXERCITO1530 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  9. A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.COMANDO DO EXERCITO1528 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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