InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica para extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central com módulo para desbloqueio avançado de dispositivos computacionais portáteis com sistemas operacionais Android e IOS, visando atender às necessidades da Polícia Científica do Pará (PCIPA).
POLICIA CIENTIFICA DO PARA · EPA - POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP03664871000106-1-000026/2026Processo2026/2648176ÓrgãoPOLICIA CIENTIFICA DO PARACNPJ do órgão03664871000106Unidade compradoraEPA - POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Em caso de divergência divergência nas descrições dos itens do Termo de Referência e o informado neste sistema, prevalecerá o informado no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.