InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso: CAPACITAÇÃO IN COMPANY FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS) E CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - online via Zoom - 35 vagas - Prof. Ricardo Brito
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG
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Compra301Controle PNCP04892707002405-1-000080/2026Processo50606.004581/2026-55ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002405Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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