Conforme TR, trata-se de aquisição de arm´ários de aço SAE 1008 laminado a frio, tamanho 1,86m de altura x 1,20m de largura x 0,45m de profundidade com ESPECIFICAÇÕES detalhadas nos documentos, Termo de Referência e DFD de Nº005/2024.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo qualquer divergência entre o item descrito no código CATMAT encontrado, e a descrição trazida nos documentos, quais sejam, o DFD e o TR, deverá se considerado integralmente as descrições conditas nos referidos documentos.