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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA SECCIONAL EM CHAPECÓ/SC

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC

Valor estimadoR$ 1.460,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP03678523000180-1-000011/2026Processo015-2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SCCNPJ do órgão03678523000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não foi possível realizar a dispensa com disputa, uma vez que o Município dispõe de poucas opções de empresas aptas à confecção e instalação da placa de inauguração.

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