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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção e instalação de artefatos de identificação institucional (placas, adesivos e banners) para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE) e Agências Regionais do Trabalho e Emprego (ARTE) no estado de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SC

Valor estimadoR$ 19.492,39
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00489828000155-1-000944/2025Processo10263.202540/2025-55ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 13:55Abertura19/12/2025, 15:00Encerramento29/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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