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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA).

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP03681582000107-1-000045/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ do órgão03681582000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRILHANTELocalRio Brilhante/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Brilhante/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de palestra de capacitação destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, com foco no fortalecimento das ações, diretrizes e procedimentos relacionados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: ROSEMAR GONCALVES CARDOSO ABELHA · 29898292000103