DispensaDivulgada no PNCP
Contratação tem por objetivo os serviços de manutenção sob demanda em impressoras utilizadas pela Secretaria de Estado da Agricultura justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas que dependem da emissão frequente de documentos impressos, especialmente em setores e localidades com menor nível de digitalização.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
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Compra10Controle PNCP03682401000167-1-000002/2025Processo0025.002669/2025-14ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRICNPJ do órgão03682401000167Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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