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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação das dependências internas do CRESS 24ª Região/AP, incluindo serviços em áreas externas conforme demanda.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/AP

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03689499000184-1-000001/2025Processo002/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPACNPJ do órgão03689499000184Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação realizada no exercício de 2025, mediante processo administrativo físico. O contrato teve vigência de 10/09/2025 a 10/09/2026, com valor mensal de R$ 3.653,08, e foi posteriormente prorrogado por mais 12 meses mediante termo aditivo, sem alteração do valor contratado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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