DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para organização de evento, incluindo os serviços previstos no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/AP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03689499000184-1-000002/2026Processo010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPACNPJ do órgão03689499000184Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.