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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Copa e Cozinha, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA-AP, bem como da Inspetoria de Santana, visando proporcionar melhores condições para preparo, armazenamento, conservação e disponibilização de alimentos e bebidas, garantindo suporte adequado às atividades institucionais, reuniões, eventos e atendimento aos colaboradores e usuários da Autarquia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA · CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA

Valor estimadoR$ 19.590,46
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP84408731000160-1-000007/2026Processo1830046/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPACNPJ do órgão84408731000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPALocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:03Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total, para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.7 · Macapá/AP · Dispensa · 03/07/2026
  3. Contratação de Prestação de Serviço de Acesso e Consulta Diária ao Painel de Intimações Eletrônicas dos Tribunais Federais e do Trabalho, que disponibilizem nessa ferramenta, ecossistema SaaS (Software como Serviço) mediante acesso via certificado digital, e com o envio diário das Intimações/Citações Identificadas, para atender às demandas da Procuradoria Jurídica – PROJ do CREA-AP, para acompanhamento das Ações Judiciais nas quais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá figure como parte, conforme termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.8 · Macapá/AP · Dispensa · 23/06/2026
  4. Aquisição de pneus para o veículo NISSAN FRONTIER S MTX4 de placa SAL1G73 de propriedade do CREA-AP.9 · Macapá/AP · Dispensa · 19/06/2026
  5. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  6. Aquisição de Materiais de Expediente para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA-AP.6 · Macapá/AP · Dispensa · 29/04/2026
  7. Aquisição de 01 (uma) central de ar-condicionado para a Gerência Administrativa e Financeira do CREA-AP.90019 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 18/12/2024
  8. Aquisição de Uniformes para os funcionários lotados na Gerência de Fiscalização do CREA-AP90018 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 18/12/2024
  9. Contratação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado de 100 (cem) megabits de velocidade para atender o CREA-AP.90017 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 18/12/2024
  10. Aquisição de mobiliário para a Sede do CREA-AP e Inspetoria de Santana.90002 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 18/12/2024
Segmento e localização

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  2. Aquisição de Tronco/Brete de Contenção Pecuária profissional para bovinos e bubalinos, destinado às atividades agropecuárias, manejo animal, ações sanitárias, demonstrações técnicas, julgamentos zootécnicos, exposições e demais programações institucionais desenvolvidas no âmbito da Expofeira do Estado do Amapá e eventos correlatos.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL001/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  4. Proposta de contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização e execução de eventos e serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL001 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  5. Contratação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais do CAU/AP, em conformidade com a gestão estratégica do órgão.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA7 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/03/2025
  6. Contratação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais do CAU/AP, em conformidade com a gestão estratégica do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso e anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90010 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 11/03/2025
  7. Contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", para os eventos promovidos pelo Nucgp-AP, na Seção Judiciária do Amapá, no ano de 2025.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90005 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 21/02/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90438 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 29/11/2024
  9. Trata-se de inscrições de 20 (vinte) de membros e servidores no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu-PRTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA53 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 30/10/2024
  10. Contratação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, a serem realizados no Amapá, no interesse da SR/PF/AP, sob demanda, compreendendo coffee-break, almoço, coquetel, decoração, cerimonial e serviços de apoio, com disponibilização e fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e materiais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90011 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 22/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “eventos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.

Itens publicados (7)

Item 1 · Bebedouro Água tipo: pressão conjugado, voltagem: 220, material gabinete: aço inox aisi 304, capacidade água: 6

R$ 6.030,25

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.206,05 · Em andamento

Item 2 · Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 450, características adicionais: etiqueta eficiência energética "a", sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 220, tipo: vertical

R$ 7.155,28

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.577,64 · Em andamento

Item 3 · Forno Microondas capacidade: 31, cor: branca, material: aço inoxidável, potência: 1.000, tratamento superficial: pintura eletrostática com tinta epoxi, voltagem: 110

R$ 1.403,44

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 701,72 · Em andamento

Item 4 · Cafeteira Elétrica capacidade: 1, características adicionais: placa de aquecimento;lâmpada piloto;dosador pó;por, material: plástico resistente, voltagem: 110, aplicação: residencial

R$ 985,33

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 985,33 · Em andamento

Item 5 · Fritadeira capacidade: 12, características adicionais: 2 assadeiras rasas, 1 cesto antiaderente, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, temperatura: 80 a 200, tensão alimentação: 110/220

R$ 1.198,54

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 599,27 · Em andamento

Item 6 · Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: acendimento automático, cor: preto, material: vidro, quantidade bocas: 4, tipo fogão: cooktop, voltagem: 110/220

R$ 518,96

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 518,96 · Em andamento

Item 7 · Frigobar capacidade: 93, cor: branca, tensão alimentação: 110/220

R$ 2.298,66

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.149,33 · Em andamento