DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza e conservação e higienização nas dependências da Superintendência. do Ibama no Estado do Amaá - SUPES/AP e suas Unidades descentralizadas fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP

Valor estimadoR$ 142.338,78
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03659166001931-1-000014/2026Processo02004.000159/2026-67ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 20:17Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Conforme item 1.1 do Termo de Referência e as outras especificações.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades Prestação de serviço de limpeza e conservação – outras necessidades (853-24023). Conforme o item 1.1 do Termo de Referência: Contratação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial, controle fitossanitário das áreas verdes (arborizadas, gramadas e ajardinadas), a serem realizadas nas dependências da Superintendência do IBAMA no Amapá, incluindo suas Unidades Descentralizadas (Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS e Unidade Técnica de Oiapoque) no Estado do Amapá, para os postos de serviço de servente de limpeza, copeiro e com fornecimento de mão de obra, de materiais, equipamentos e ferramentas e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme tabela do Termo de Referência anexado ao processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo de execução: 3 (três) meses, conforme Termo de Referência..

R$ 142.338,78

Quantidade: 3 · Unidade: POSTO/MÊS · Unitário: R$ 47.446,26 · Homologado

Fornecedor: MADRI SERVICOS LTDA · 17571292000115