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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com foco específico em ambientação, decoração, montagem e desmontagem de ambientes, incluindo o fornecimento de bens de consumo, a locação de mobiliários e materiais decorativos, bem como a disponibilização de infraestrutura, pessoal de apoio e apoio logístico, necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. – TCE/AP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP34870246000136-1-000003/2026Processo000588/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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