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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecer espaço físico (auditório) adequado para realização da capacitação institucional in company intitulada “Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório”, no município de Porto Velho/RO, destinado a atender público estimado de até 120 participantes, com infraestrutura mínima compatível com a execução dos módulos da capacitação, com área apartada para credenciamento.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

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Dados da publicação

Compra183Controle PNCP03693136000112-1-000013/2026Processo0042.001891/2026-72ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. serviços de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
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