DispensaDivulgada no PNCP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLICITA SOLICITA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE PIPAS ARTESANAIS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE "FESTIVA DE PIPA" PARA ATENDER A DEMANDA PROPOSTA NO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES DO "MÊS DAS CRIANÇAS".
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA · MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT
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Compra11Controle PNCP03773942000109-1-000053/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ do órgão03773942000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MTLocalPedra Preta/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:32Abertura16/10/2026, 07:00Encerramento20/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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