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DispensaDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de tendas, climatizadores, banheiros químicos e cadeiras, destinados à realização de evento institucional, promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida do Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso e a MTmamma. A ação será realizada no dia 09 de outubro de 2026, em alusão à campanha Outubro Rosa.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 9.071,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP14921092000157-1-000172/2026Processo20.14.0001.0006371/2026-81ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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