DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do portal de entrada e adequações no parque da fogueira - Elóe Quelé Ramos, Município de JATEÍ - MS.
MUNICIPIO DE JATEI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP03783859000102-1-000034/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE JATEICNPJ do órgão03783859000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MSLocalJateí/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 13:50Abertura24/04/2026, 07:00Encerramento29/04/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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