DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PREGOS E PARAFUSOS PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE ROÇADA NO JARDIM BOTÂNICO.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Fundo Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 92,00
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Dados da publicação

CompraPRD 59Controle PNCP03918310000188-1-000064/2026Processo58/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraFundo Municipal de TurismoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de pregos e parafusos faz-se necessária para a realização de manutenção corretiva no telhado do ponto de apoio utilizado pela equipe de roçada no Jardim Botânico, tendo em vista o desgaste natural da estrutura em razão da exposição contínua às intempéries, como chuvas, ventos e incidência solar. A manutenção do telhado é indispensável para garantir condições adequadas de segurança, proteção e funcionalidade do espaço utilizado pelos servidores durante a execução das atividades operacionais. A ausência de reparos pode ocasionar infiltrações, desprendimento de peças da cobertura e agravamento dos danos estruturais, comprometendo a integridade física dos colaboradores, dos equipamentos e dos materiais armazenados no local. Os pregos e parafusos constituem itens essenciais para a fixação e reforço da estrutura da cobertura, permitindo a execução dos serviços de manutenção de forma eficiente e segura. A aquisição visa assegurar a continuidade das atividades da equipe de roçada, evitando paralisações dos serviços de conservação e manutenção das áreas verdes do Jardim Botânico. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo a preservação do patrimônio público, a segurança dos servidores e a adequada execução dos serviços essenciais de manutenção urbana e ambiental.