CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE - 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE HENRY PAUL, CONTEMPLANDO A COBERTURA SECURITÁRIA DE TODO O PÚBLICO PARTICIPANTE, BEM COMO DOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO. VIGÊNCIA: 26/09/2026 A 15/10/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para a 34ª Festa do Imigrante - 2026 justifica-se pela necessidade de garantir proteção e cobertura securitária aos participantes do evento, abrangendo o público em geral, integrantes da organização, equipe de apoio, prestadores de serviços e demais pessoas envolvidas na realização das atividades. Considerando que a Festa do Imigrante constitui evento de grande circulação de pessoas e envolve a realização de diversas atividades, estruturas e serviços, faz-se necessária a adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos participantes e colaboradores, especialmente diante da possibilidade de ocorrência de acidentes pessoais durante o período de realização do evento. A contratação do seguro tem por finalidade proporcionar cobertura para eventuais acidentes pessoais que possam ocorrer no decorrer do evento, contribuindo para a adequada gestão dos riscos e para a segurança dos envolvidos, além de resguardar o Município de eventuais responsabilidades e despesas decorrentes de situações acidentais, observadas as condições, coberturas, limites e exclusões estabelecidos na apólice. A medida também demonstra o compromisso da Administração Pública com o planejamento e a adoção de mecanismos de prevenção e proteção durante a realização de eventos públicos, assegurando maior segurança aos participantes e às pessoas que atuarão na organização e execução da festividade. Dessa forma, considerando a natureza do evento, a previsão de participação de público e a necessidade de gerenciamento dos riscos associados à sua realização, mostra-se necessária a contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos, com vigência de 26/09/2026 a 15/10/2026, de modo a garantir a cobertura durante o período estabelecido para a realização das atividades relacionadas à 34ª Festa do Imigrante - 2026