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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação imóvel SEST/SENAT para Sessão Solene De Entrega do Troféu Mulher Diamante.

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03932753000123-1-000004/2026Processo128/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ do órgão03932753000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MTLocalDIAMANTINO/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  4. Contratação direta que consiste na capacitação presencial, por meio do evento “Legislativo 360º”, voltado à qualificação de agentes públicos, parlamentares e servidores do Poder Legislativo, com foco em fundamentos, práticas e estratégias para o fortalecimento da atuação legislativa e institucional, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).9 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, Diesel S10, e Arla 32, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Diamantino-MT.8 · DIAMANTINO/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sendo fornecimento de coffee break, e kit lanche, para a Câmara Municipal de Diamantino/MT.7 · DIAMANTINO/MT · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  7. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90002 · DIAMANTINO/MT · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CONSISTE NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO EVENTO “LEGISLATIVO 360º”, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO EM FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL4 · DIAMANTINO/MT · Inexigibilidade · 11/05/2026
  9. Contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no: 5° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).6 · DIAMANTINO/MT · Inexigibilidade · 29/04/2026
  10. contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no curso: I Turma do Ronny Charles de tema avançado de Licitações e Contrato, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).5 · DIAMANTINO/MT · Inexigibilidade · 29/04/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de poço tubular profundo, denominado “poço artesiano/semiartesiano” no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Municipal nº 021/2026, com profundidade de até 100 (cem) metros, incluindo mobilização, desmobilização, deslocamento de equipamentos e equipe técnica, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e componentes necessários à entrega do poço em plenas condições de funcionamento, destinado à Escola Municipal Deoclides de Macedo, no Município de Aripuanã/MT, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021”.MUNICIPIO DE ARIPUANA31 · Aripuanã/MT · Dispensa · 30/09/2026
  4. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 2 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO796 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de painel de led indoor p3.9, com área total de 28 m² (dimensões 7,00 m x 4,00 m), compreendendo o fornecimento, entrega, instalação, configuração e disponibilização para uso imediato, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 15 (Ofício nº 041/2026/EMEN/GDEU/ALMT), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE AGUA BOA24 · Água Boa/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios (salgados assados e lanches naturais), embalados individualmente na origem, entregues prontos para o consumo imediato e mantidos na temperatura adequada de conservação (quente para assados e refrigeração contínua para lanches naturais) com obrigações logísticas acessórias de entrega fracionada, nos horários estabelecidos para entrega aos alunos, sob responsabilidade do fornecedor para o IFMT Campus Rondonópolis.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO202 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA DESTINADO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR – PMAF DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS, DIAGNÓSTICO DA REALIDADE LOCAL, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, MOBILIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E OFICINAS PARTICIPATIVAS, SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDAS LEVANTADAS, BEM COMO ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E ENTREGA DA VERSÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR.MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL22 · União do Sul/MT · Dispensa · 24/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MOLDAGENS, PROVAS, AJUSTES, CORREÇÕES E ENTREGA, PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL DE DIAMANTINO/MT.MUNICIPIO DE DIAMANTINO94 · Diamantino/MT · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Aquisição de equipamentos de TI (Kit Teclado e Mouse com fio USB, Kit Teclado e Mouse sem fio, Headset com fio USB, filtro de linha 6 tomadas, identificador de cabo, memórias para desktop e notebook, SSD SATA e cabo HDMI 1,5 metros) com garantia de mercado e prazo de entrega em lote único, conforme estabelecido no item 17.2 deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO8 · Cuiabá/MT · Dispensa · 23/09/2026
  10. [LICITANET] - Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de mobiliário, equipamentos, materiais lúdicos, recreativos e sensoriais, destinados à estruturação e adequação dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Jardim Sensorial, Salas Multissensoriais e Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades educacionais do Município de Primavera do LesteMUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE028 · Primavera do Leste/MT · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para DIAMANTINO/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.