InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no curso: I Turma do Ronny Charles de tema avançado de Licitações e Contrato, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
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Compra5Controle PNCP03932753000123-1-000005/2026Processo115/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ do órgão03932753000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MTLocalDIAMANTINO/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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