InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço de Apresentação cultural regional, incluindo Siriri, Cururu e execução do Hino Nacional Brasileiro com instrumentos típicos, com fornecimento de sonorização adequada, para valorização e difusão da cultura regional em eventos da AGER/MT
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
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CompraAGER-PRO-2026/01236Controle PNCP03944082000110-1-000019/2026ProcessoAGER-PRO-2026/01236ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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