InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no “XXVI Simpósio Brasileiro de Cibersegurança”, na forma presencial, previsto para ocorrer nos dias 1, 2, 3 e 4 de setembro de 2026, na cidade de Armação dos Búzios – RJ, com carga horária estimada de 32 (trinta e duas) horas.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
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Compra011/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03944082000110-1-000037/2026ProcessoAGER-PRO-2026/02396ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de telefonia corporativa (PABX IP e CallCenter), compreendendo o licenciamento de posições de atendimento (PA) e ramal, com viabilização de canal telefônico gratuito (0800) para atendimento aos usuários dos serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso, incluindo implantação, configuração, treinamento e suporte técnico continuado, para atender a Superintendência Reguladora de Ouvidoria (SRO) e a Diretoria Reguladora de Ouvidoria e Saneamento (DROS) da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT).16 · Cuiabá/MT · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação prática em auditoria contábil e tributária, em conformidade com as normas e procedimentos de auditoria estabelecidos pela legislação vigente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O treinamento e a consultoria deverão ser realizados exclusivamente por empresa devidamente credenciada no sistema CFC/CRC, garantindo a regularidade e a qualidade técnica exigidas017/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação doInstituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, para fornecimento de 09(nove)vagaspara o “40ºCongresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizadonosdias25a27de novembrode 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR016/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Contratação da empresa Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP), para fornecimento de 04 (quatro) vagas para os eventos “37º Encontro Técnico AESABESP” e “Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (FENASAN 2026)” que serão realizados simultaneamente entre os dias 20a 22 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP.015/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 25/09/2026
- LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM (SAAS) DESTINADA AO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, CONTEMPLANDO GESTÃO DE DADOS (GTFS), PROCESSAMENTO DE DADOS DE GPS, PAINEL DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), APLICATIVO MÓVEL AO USUÁRIO, SISTEMA DE CONSULTA POR QR CODE, HOSPEDAGEM EM NUVEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO.14 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição 03 (três) vagas para a “SEMANA DE BARRAGENS 2026 - DAMSWEEK 2026” e WORKSHOP “ENGENHARIA DE BARRAGENS”, a serem realizados, respectivamente, de 21 a 24 de setembro de 2026 e em 25 de setembro de 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Belém-PA014/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Treinamento para 30 pessoas In Company -PNL: Mentalidade e Comunicação para a AGER MT013/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Aquisição de 03(três)vagas para o “SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2026”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubrode 2026, com carga horária estimada de 16(dezesseis) horas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo-SP.012/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 3º Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico (ENCONSAB) que terá a duração de 2 (dois) dias (19 e 20 de agosto de 2026) com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aulas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP010/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de 02(duas) inscrição para participar da Curso para a execução de Programa de Capacitação e Formação continuada emSistema de Gestão Integrado (SGI), compreendendo as normas ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO45001 (Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho), dividido em 3 (três) fases consecutivas de desenvolvimento profissional, sendo 1ºMódulo EAD, e 2º e 3º Módulos presencial, na cidade de São Paulo/SP009/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 03/08/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, inscrita no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições, sendo 14 pagas e 01 em cortesia, para participação de servidores e procuradores do Estado no “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, em Curitiba/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026ESTADO DE MATO GROSSO038/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação externa, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial no XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO 2026), a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 03 a 06 de novembro de 2026, com carga horária de 36 horas, para atender às servidoras Katya Rodrigues e Tatiana Brasil Pessôa, lotadas na Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST/SEPLAG-MT).SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO009/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de 03 (três) vaga para participação do 20º Pregão Week, que será realizado presencial em Foz do Iguaçu - PR nos dias 19 a 23 de outubro de 2026ESTADO DE MATO GROSSO003/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- Aquisição de 1 (uma) vaga para participação de servidor deste Tribunal no “20º Pregão Week”, promovido Instituto Negócios Públicos do Brasil– Estudos e Pesquisas na Administração Pública– INP Ltda., CNPJ n. 10.498.974/0002-81TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO83 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Pagamento de inscrição para participação no XIV SINGEP-CIK 2026 – Simpósio Internacional de Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade (SINGEP), pela a servidora Raquel Martins da Silva Ribeiro, lotada na Gerência de Programas Especiais - GPE/CFD/PROEG, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme Termo de Referência Nº 125-2026. Processo 23108.078197/2026-37FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO194 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Trata-se de expediente inaugurado a partir de solicitação formalizada pelo Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna deste Sodalício, com vistas à aquisição de 8 (oito) vagas para participação de servidores deste TribunalTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO82 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Alienação de veículos apreendidos, removidos, abandonados ou inutilizados, atualmente depositados nos pátios das CIRETRANs, Agências Municipais de Trânsito e órgãos vinculados à SESP/MT e municípios conveniados. A participação é exclusiva para empresas do ramo de siderurgia ou reciclagem devidamente registradas nos órgãos ambientais. O certame cumpre as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 1025/2026 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), visando o esvaziamento dos pátios e a destinação ambientalmente correta dos materiais.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO002 · Cuiabá/MT · Leilão - Eletrônico · 02/10/2026
- Viabilizar a participação do professor Dr. Jorge Félix (Jorgemar Soares Félix) como palestrante no webinar "A (difícil) decisão de envelhecer", a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com gravação e transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube, no dia 01/10/2026, das 08h às 10h (horário de Mato Grosso).PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO189 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação, visando a aquisição de 22 (vinte e duas) vagas, na modalidade presencial, para participação do curso ‘Retenções Tributárias, Reforma Tributária e Governança Fiscal na Administração Pública – Da tributação atual ao novo modelo IBS/CBS’, a ser realizado dos dias 14 a 16 de outubro de 2026, no município de Cuiabá/MT, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT) e de suas unidades desconcentradas vinculadas (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBMMT e Perícia Oficial e Identificação Técnica – Politec)ESTADO DE MATO GROSSO044/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026