InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 03(três)vagas para o “SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2026”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubrode 2026, com carga horária estimada de 16(dezesseis) horas, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo-SP.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Dados da publicação
Compra012/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03944082000110-1-000038/2026ProcessoAGER-PRO-2026/02260ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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