InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação doInstituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, para fornecimento de 09(nove)vagaspara o “40ºCongresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizadonosdias25a27de novembrode 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Dados da publicação
Compra016/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03944082000110-1-000043/2026ProcessoAGER-PRO-2026/02060ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal