InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02(duas) inscrição para participar da Curso para a execução de Programa de Capacitação e Formação continuada emSistema de Gestão Integrado (SGI), compreendendo as normas ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO45001 (Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho), dividido em 3 (três) fases consecutivas de desenvolvimento profissional, sendo 1ºMódulo EAD, e 2º e 3º Módulos presencial, na cidade de São Paulo/SP
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
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Compra009/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03944082000110-1-000035/2026ProcessoAGER-PRO-2026/02220ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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