InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA, para fornecimento de mais 02 (duas) vagas para o “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 30 (trinta) horas, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER · AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT
Dados da publicação
Compra018/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03944082000110-1-000046/2026ProcessoAGER-PRO-2026/03195ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGERCNPJ do órgão03944082000110Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal