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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos da frota, (Fiat Siena EL 1.0 Flex 2015 placa NRL-9479) e (Fiat Fiorino Furgão 1.4 Flex 2015 placa NRL-9478), visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência anexo, para atender as necessidades da ALEMS. A contar do dia 20/07/2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 2.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03979390000181-1-000006/2026Processo006/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979390000181Unidade compradoraAssembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 11:56Abertura13/07/2026, 12:00Encerramento16/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada em seguro automotivo para os veículos da frota, (Fiat Siena EL 1.0 Flex 2015 placa NRL-9479) e (Fiat Fiorino Furgão 1.4 Flex 2015 placa NRL-9478), visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência anexo, para atender as necessidades da ALEMS. A contar do dia 20/07/2026.2 · Campo Grande/MS · Dispensa · 09/07/2026
  2. Constitui o objeto da presente contrato a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao Café da Manhã dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com entrega diária.001 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  3. Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.005/2026 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/05/2026
  4. Contratação da Instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, para prestação de serviços de recebimento/cobrança de boletos (guias compensáveis), referente às taxas de inscrições para a participação de candidatos no 2° Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 4 (quatro) meses.035/2025 · Campo Grande/MS · Dispensa · 28/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6612-6/05Agentes de investimentos em aplicações financeiras

  1. Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, entidades de classe, associações, sindicatos, entidades de previdência complementar, operadoras de plano de assistência à saúde (OPAS) com autorização da ANS, instituições de pagamento emissoras e administradoras de cartão de crédito, e prestadoras de serviços de Banking as a Service (BaaS), devidamente autorizadas a funcionar pelos seus respectivos órgãos reguladores, interessadas em conceder empréstimo pessoal, adiantamento salarial e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos, inativos e pensionistas), podendo abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos), desde que expressamente autorizados por estes, observados os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Corumbá/MS.MUNICIPIO DE CORUMBA4 · Corumbá/MS · Credenciamento · 30/07/2026
  2. credenciamento de instituições financeirasMUNICIPIO DE AQUIDAUANA5 · Aquidauana/MS · Credenciamento · 28/07/2026
  3. Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Bonito - MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados, bem como na centralização dos pagamentos a fornecedores, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade arrecadação de tributos, oferta de operações de crédito consignado, gestão de depósitos judiciais e aplicação dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).MUNICIPIO DE BONITO19 · Bonito/MS · Dispensa · 16/06/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRASCAMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINACRE 1 · Nova Andradina/MS · Credenciamento · 08/06/2026
  5. Credenciamento instituições financeiras para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Prefeitura do Município de Jardim/MS.MUNICIPIO DE JARDIM8 · Jardim/MS · Credenciamento · 21/05/2026
  6. Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA113 · Bela Vista/MS · Pregão - Presencial · 05/05/2026
  7. Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.MUNICIPIO DE PARANAIBA19 · Paranaíba/MS · Dispensa · 04/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (2)

Item 508 · Seguro Automóvel Fiat Siena 1.0 MPI Fire Flex 8V 4 Portas Ano/Modelo - 2015

R$ 920,30

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 920,30 · Em andamento

Item 509 · Seguro Automóvel Fiat - Uno Fiorino Furgão Evo (Celebration) 1.4 8V (Flex) A/G 2 Portas Ano/Modelo 2016

R$ 1.479,70

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 1.479,70 · Em andamento