DispensaDivulgada no PNCP

palestras "Perícias Psicológicas nas ações de família" a realizar-se no dia 27/05/2026, às 09h (carga horária 02 horas), integrante do Curso "Novas Perspectivas do Direito Civil", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.080,00

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Compra671Controle PNCP03983541000175-1-000068/2026Processo09.2026.00006409-3ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:52

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

palestras "Perícias Psicológicas nas ações de família" a realizar-se no dia 27/05/2026, às 09h (carga horária 02 horas), integrante do Curso "Novas Perspectivas do Direito Civil", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP

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