Contratação de pessoa jurídica para a prestação continuada de serviços gráficos de comunicação visual e de materiais de comunicação institucional, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), conforme descrição, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e seus adendos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45386005900132026