DispensaDivulgada no PNCP

Custeio dos honorários de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga que ministrará a aula inaugura denominada “Fundamentos Teóricos”, do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias a realizar-se no dia 17/06/2026

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.650,00

Dados da publicação

Compra680Controle PNCP03983541000175-1-000087/2026Processo09.2026.00006825-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 1.650,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.650,00 · Homologado

Fornecedor: VADE MECUM CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA · 11722157000147