DispensaDivulgada no PNCP

Custeio dos honorários de docente que ministrará a aula inaugural intitulada “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 22/06/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.650,00

Dados da publicação

Compra696Controle PNCP03983541000175-1-000090/2026Processo09.2026.00007389-2ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 19:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

R$ 1.650,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.650,00 · Homologado

Fornecedor: ADILSON JOSE MOREIRA · 60633514691