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DispensaDivulgada no PNCP

Estante expositora de livros e revistas Quantidade de prateleiras: 04 a 06 prateleiras Material: Aço Cor: Cinza, preto ou laranja Altura: No mínimo 1,54cm e no máximo 1,98cm Largura: Entre 0,92cm e 0,94cm Profundidade: Entre 0,28 e 0,31 OBS: Prateleiras inclinadas e com aparadores para apoio dos livros

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra395Controle PNCP03983541000175-1-000104/2025Processo09202500005091-8ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  2. Eventual Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, Moedas, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos, encadernação, apostilas entre outros. Para atender as necessidades das Unidades Participantes GCALC/CMO da GU de Campo Grande, MS.COMANDO DO EXERCITO90003 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  3. O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 11/02/2026
  4. Aquisição de software para edição de imagem ( AdobePhotoshop, AdobeIllustrator, Canva Proou CorelDRAW),para uso dasdemandas da AGDM- como painéis,banners, livros,cartilhas e revistas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL92 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 09/02/2026
  5. Contratação de serviço técnico-profissinais especializados para realização de sondagem à percussão destinadas ao reconhecimento geotécnico do solo nas áreas previstas para a ampliação de duas edificações existentes, sendo uma situada em Campo Grande e outra em Três Lagoas.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL404 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 05/12/2025
  6. Termo de Adesão do IFMS Campus Ponta Porã (UASG 158453) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2025 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS para Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. (Vigência INDETERMINADO)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL261 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 19/09/2025
  7. O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO22 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 01/09/2025
  8. A presente requisição visa a Contratação de Serviços Gráficos para atender as necessidades de impressão e confecção de materiais tais como: confecções de painéis, cortinas, placas de aço, tapetes, cópias de chaves, carimbos, folhetos informativos, formulários, convites, crachás, revistas, banners, adesivos, encadernação, apostilas entre outros. Essas aquisições têm como principais objetivos a eficiência e eficácia na comunicação, deste Estabelecimento de EnsinoCOMANDO DO EXERCITO90003 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a confecção de 5 (cinco) flâmulas impressas em tecido CANVA, com acabamento nas extremidades com madeira – 20,75m², impressão e adesivagem de 5 (cinco) mesas – 3,75m², impressão e adesivagem de 6 (seis) quadros em PS de 1,5 mm – 6,94m², serviço de recorte de adesivo (citação) e aplicação – 2,88m², impressão e adesivagem de 4 (quatro) revistas em OS 1,5mm – 0,25m².CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL30 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 22/05/2025
  10. Aquisição de uma assinatura com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das seguintes revistas da empresa LEX Editora S.A.: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos pelo período de 12 (doze) meses, com início de 29 de abril de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO11 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 29/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.